Estão pensando em juntar as escovas de dente em 2022? Antes de mais nada, é preciso ter em mente que os cartórios pedem uma série de documentos para casamento civil. Sobretudo, é preciso ter atenção redobrada neste quesito: em 2022, estas entidades estão solicitando uma novidade com relação às certidões que vai impactar bastante na vida dos casais que desejam formalizar a união. Quer saber tudo o que não pode faltar antes de ir ao cartório? Confira as dicas abaixo!
Índice de conteúdo
Dúvidas mais comuns sobre documentos para casar no civil
Quais documentos precisa levar no cartório para marcar casamento?
Para dar entrada no casamento civil, isto é, fazer a habilitação de casamento, os noivos deverão levar a certidão de nascimento atualizada (se forem solteiros); certidão de casamento com averbação de divórcio (para os divorciados); ou no caso de viúvos, certidão de casamento com anotação de óbito. Além disso, o casal deve apresentar RG e CPF e levar duas testemunhas.
Quais documentos as testemunhas precisam levar?
Primeiramente, as testemunhas do casamento civil devem ser maiores de 18 anos. Ainda, elas precisam apresentar um documento com foto válido (RG, CNH, Passaporte ou Carteira de Conselhos Regionais).
Como casar de graça no civil 2022?
Antes de mais nada, é importante saber que o Código Civil prevê que quem não tem condições financeiras para pagar pela certidão de casamento pode fazê-la de maneira gratuita. Para tal, os noivos devem preencher uma Declaração de Hipossuficiência (também conhecida como Declaração de Pobreza). No entanto, caso seja constatado que o casal forneceu informações falsas, eles poderão responder por isso civil e criminalmente. Por outro lado, o cartório não pode dificultar a realização do casamento em gratuidade, muito menos expor os noivos a algum tipo de constrangimento.
Qual o valor para casar no civil em 2022?
Em primeiro lugar, cada estado do Brasil estabelece custos diferentes para o casamento civil. Em São Paulo, por exemplo, o valor para casar no civil fica a partir de R$ 507,52. No entanto, se o casal optar em fazer um casamento em diligência, isto é, fora do cartório, os valores começam em R$ 1.611,95. Veja a tabela de todos os valores e estados aqui!
Noivo responde sim à pergunta solene
Casamento civil no cartório: como fazer?
Está em dúvidas sobre como fazer seu casamento civil no cartório? Confira o passo a passo:
1. Escolha o regime de casamento
Primeiramente, antes de subir ao altar, os noivos devem escolher o regime de bens. Confira os principais:
Comunhão parcial de bens: este é o mais comum e nele o casal divide somente aquilo que foi adquirido após o casamento.
Comunhão universal de bens: bem menos comum, neste regime, o casal compartilha tudo – o que foi obtido antes ou depois da união.
Separação total de bens: não há um patrimônio comum entre os noivos. Os bens, mesmo que conquistados após o casamento, são individuais.
2. Defina onde será o casamento civil
Antes de tudo, é importante saber que o casamento civil pode ser realizado em diferentes ambientes:
No cartório: o casamento é realizado nas dependências do cartório, com a presença de testemunhas;
Em diligência: a cerimônia é realizada em algum local de escolha dos noivos e o juiz de paz vai até lá – pode ser na residência deles, em um sítio, na praia ou em um restaurante. Veja como conseguir autorização para eventos em lugares públicos.
Casamento religioso com efeito civil: a cerimônia acontece fora do cartório e é conduzida por um líder religioso (padre, pastor, rabino, etc). Após a cerimônia, os noivos recebem um termo que deve ser levado ao cartório em até 90 dias para a emissão da certidão.
3. Mudança de nome
Ainda, antes de ir ao cartório, os noivos deverão decidir em conjunto se irão mudar de nome ou não. Antigamente, o mais comum era que a mulher adotasse o sobrenome do cônjuge, mas hoje há a possibilidade de os dois nubentes mudarem seus sobrenomes. Além disso, os dois também têm a opção de mantê-los.
4. Documentos para casar em 2022: atenção, não vá ao cartório sem ler isso!
Com as definições acima, chegou a hora de separar os documentos para dar entrada na habilitação. No entanto, para não perder tempo e evitar dor de cabeça, é muito importante que os noivos se atentem a uma novidade que está vigente em 2022: os cartórios estão pedindo certidões atualizadas para realização do casamento! Portanto, se um dos cônjuges é de outra cidade, deverá solicitar este documento atualizado em até 90 dias. É super importante ter isso em mente para não atrasar o processo ou perder a data desejada.
Veja os documentos que podem ser solicitados para casar:
Noivos solteiros:
RG ou CNH;
CPF;
Certidão de nascimento atualizada em 90 dias;
Comprovante de endereço.
Noivos divorciados:
RG ou CNH;
CPF;
Certidão de casamento original constando a averbação de divórcio, em perfeito estado de conservação, expedida há menos de 90 dias da data do requerimento da habilitação;
Comprovante de endereço.
Noivos viúvos:
RG ou CNH;
CPF;
Certidão de casamento, expedida há menos de 90 dias da data do requerimento da habilitação e certidão de óbito do cônjuge originais, em perfeito estado de conservação;
Comprovante de endereço.
Estes são os documentos mais pedidos, no entanto, vale sempre ligar no cartório antes para confirmar aqueles que são realmente necessários.
5. Dê entrada na habilitação de casamento
Uma vez que os noivos separarem os documentos, eles podem finalmente ir ao cartório dar entrada na habilitação do casamento.
Este processo deve ser realizado entre 90 e 30 dias antes da desejada para o casamento. Além do casal, devem estar presentes duas testemunhas com os documentos de identificação.
Durante esta visita, os noivos deverão pagar a taxa vigente para habilitação do casamento. Neste momento, os noivos já devem informar a data desejada para o casamento civil.
Quanto custa casar no cartório?
Antes de mais nada, é importante saber que os valores para casamento civil mudam a cada ano e podem variar de estado para estado. Com isso em mente, veja quanto custa formalizar a união em diferentes lugares do Brasil:
São Paulo: a partir de R$ 483,58 para a habilitação e de R$ 96,81 para os custos de publicação em edital;
Rio de Janeiro: o processo de habilitação custa a partir de R$ 206,44.
Minas Gerais: o custo da habilitação começa em R$ 293,43, enquanto o valor da publicação em edital fica a partir de R$ 77,58.
Bahia: a habilitação custa a partir de R$ 223,30.
Distrito Federal: o custo da habilitação começa em R$204,50, enquanto a publicação em edital é a partir de R$ 59,70.
6. Edital de proclamas
A antiga pergunta: “alguém tem alguma coisa contra este casamento? Fale agora, ou cale-se para sempre.” foi substituída pelo edital de proclamas.
Sendo assim, este documento será afixado em um mural ou em um site, e serve para verificar se há algum impedimento para o matrimônio, tornando o ato público.
O site e-Proclamas mostra os editais de casamentos agendados pelo Brasil. Após o prazo de 15 dias, se não houver nenhuma reclamação, a habilitação para o casamento é liberada.
Noiva assina o termo de casamento civil
7. Cerimônia
Por último, temos o dia da cerimônia. Se for um casamento no cartório, o casal deve chegar no horário estipulado, junto com duas testemunhas maiores de 18 anos.
O ato é celebrado por um juiz de paz e é acompanhado por um escrevente. Dessa forma, o casal assina os termos do casamento civil e recebem a certidão de casamento na hora.
Se for um casamento em diligência, o juiz de paz vai até o local e celebra como se estivesse no cartório.
Agora, se os noivos optaram pelo casamento religioso com efeito civil, a certidão de habilitação deverá ser entregue para a autoridade religiosa responsável pelo casamento.
Este documento deverá ser assinado pelos noivos, padrinhos e celebrante durante a cerimônia. Com estas etapas concluídas, este termo deverá ter firma reconhecida e, em seguida, poderá ser encaminhado para o cartório.
Após esta etapa, o cartório deverá emitir a certidão de casamento.
Casamento civil gratuito: como fazer?
Você sabia que é possível fazer o casamento civil de graça? Confira todas as dicas sobre como fazê-lo.
Quem tem direito a casar de graça?
De acordo com o artigo 1.512 do Código Civil Brasileiro, qualquer casal que queira oficializar a união, mas não possui condições financeiras para pagar pelo registro civil poderá fazê-lo de forma gratuita. Vale lembrar que quem assina o termo para fazer o casamento civil gratuito não poderá ter festa, fotógrafo ou até mesmo fazer o casamento religioso com efeito civil.
Documentos para casamento civil gratuito
Em primeiro lugar, para dar entrada no casamento civil gratuito, os noivos deverão preencher uma declaração de hipossuficiência, documento que também é conhecido como atestado de pobreza. Sobretudo, não existe um modelo pronto – ele pode até ser feito à mão.
No entanto, é muito importante que as informações contidas nele sejam verdadeiras, uma vez que há penalidades previstas em lei (multa) caso seja comprovado que os noivos estão mentindo.
Para obter esse documento, os noivos devem se dirigir ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) ou a um órgão responsável de serviço social de sua cidade para emissão da guia/formulário/declaração de isenção do pagamento.
Eles provavelmente irão pedir documentos que comprovem a falta de renda dos noivos.
No cartório, eles devem pedir o formulário de isenção de taxa de casamento civil. Nesta visita, os noivos devem apresentar os seguintes documentos para dar entrada no processo de habilitação:
RG;
CPF;
Certidão de nascimento atualizada (se um dos noivos for de outra cidade, é preciso obter este documento no cartório de origem) ou certidão de casamento com averbação do divórcio ou certidão de casamento com anotação de óbito;
Comprovante de residência.
Tal como no processo tradicional, os noivos devem levar duas testemunhas maiores de 18 anos.
Quanto tempo demora o casamento civil gratuito?
Isso pode variar de local para local. Em alguns cartórios, são estabelecidos dias específicos para a realização do casamento civil gratuito e os noivos só podem utilizar estas datas.